Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (adiante designados por “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos no âmbito da utilização do website com o endereço www.heydoc.pt (doravante designado “Website”), pela Lusíadas Dental S.A. (doravante designada “Lusíadas Dental”) e reflete compromisso da organização com a privacidade e o tratamento adequado dos dados pessoais dos titulares dos dados.
A disponibilização de dados pessoais no âmbito da utilização do Website implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política.
Encarregado da Proteção de Dados
A Lusíadas Dental S.A. nomeou um Encarregado da Proteção de Dados. Se tiver questões ou sugestões relativamente às nossas políticas ou práticas de tratamento de Dados Pessoais, entre em contacto connosco enviando um email para protecaodados@lusiadas.pt.
Recolha e Tratamento de Dados
A Lusíadas Dental S.A. é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores recolhidos através do Website, os quais serão tratados nos termos aqui descritos.
O acesso e navegação no Website não implica necessariamente a recolha de dados pessoais. No entanto, existem determinadas funcionalidades no Website que implicam a sua disponibilização. Por exemplo, se pretender receber comunicações de marketing e informações relevantes sobre a HeyDoc e os seus serviços, serão recolhidos dados pessoais como o nome, endereço de e-mail e número de telefone.
Adicionalmente, outras funcionalidades disponíveis no Website, tais como a marcação de consultas e exames, podem implicar a recolha de dados adicionais, incluindo detalhes sobre o pedido de marcação, como a informação relativa à especialidade, tipo de consulta e/ou tratamento pretendida/o, data e hora, e a clínica preferencial. Nesse âmbito, é também disponibilizado um campo aberto onde poderá incluir observações relevantes e outros dados pessoais.
O Website utiliza ainda cookies. Os cookies permitem proporcionar ao Utilizador uma experiência de navegação personalizada e segura. Para consultar essa Política, clique aqui.
Alguns dados pessoais podem ser de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta.
Finalidades de Tratamento e Fundamento Legal
De modo atender às solicitações dos Utilizadores, a Lusíadas Dental trata dados pessoais para as seguintes finalidades e com base nos seguintes fundamentos:
- Tendo como fundamento o contrato de prestação de serviços de saúde que celebrou connosco, tratamos os dados pessoais para efeitos:
a) Apoio ao cliente;
b) Análise e resposta a sugestões e pedidos de esclarecimento;
- Porque estamos no âmbito de diligências pré-contratuais tratamos os dados pessoais para efeitos de:
a) Gestão de marcações de consultas e/ou tratamentos;
b) Pedidos de informação.
- Para cumprimento de obrigações legais, tratamos os seus dados para efeitos de:
a) Gestão de reclamações; e
b) Cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares;
- Tendo como fundamento o seu consentimento, tratamos os seus dados para efeitos de:
a) Envio de comunicações de marketing e informações relevantes; e
b) Recolha de dados do seu dispositivo (através de ficheiros designados por cookies).
Partilha de Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos através do Website poderão ser transmitidos entre as entidades do Grupo Lusíadas Saúde para possibilitar a prossecução das finalidades acima descritas.
Adicionalmente, a Lusíadas Dental poderá transmitir os dados dos Utilizadores a entidades subcontratadas, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.
A Lusíadas Dental poderá ainda transmitir dados pessoais dos Utilizadores a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ ordens judiciais, (iii) por determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a Lusíadas Dental cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
Conservação de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais recolhidos devem ser armazenados de modo a poderem ser identificados apenas durante o prazo considerado como adequado e/ou necessário para cumprir os objetivos que motivaram a sua recolha.
Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Direitos dos Titulares dos Dados
Em conformidade com a legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.
Poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em fase de tratamento. Tem ainda o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas.
O Utilizador poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido à Lusíadas Dental S.A., através dos contactos acima mencionados (Encarregado da Proteção de Dados).
O acima disposto aplica-se, com as necessárias adaptações, ao exercício de direitos, por parte do titular das responsabilidades parentais ou tutor, em nome e por conta de titulares dos dados que sejam menores de 16 anos ou incapazes.
Reclamação à Autoridade de Controlo Nacional
O Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Lusíadas Dental viola o regime legal em vigor a cada momento.
Segurança
A Lusíadas Dental assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos seus dados. Para o efeito, adotou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos disponibiliza contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. A Lusíadas Dental exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes aquelas que pratica.
Não obstante as medidas de segurança praticadas pela Lusíadas Dental o Utilizador deve adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza equipamentos e um Browser atualizados em termos de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
Alterações à Política de Privacidade
A Lusíadas Dental reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online. Caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, notificá-lo-emos de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.
Data da última atualização: 16 de fevereiro de 2024